Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher

O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Copa do mundo: Reflexo da colonização brasileira?

O artigo analisa as principais críticas da sociedade acerca da copa do mundo no Brasil, bem como uma abordagem constitucional da democracia

Ação de indenização por dano material e moral. Extravio de bagagens. Viagem internacional.

Sentença de parcial procedência.

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Nestlé vai indenizar torcedor que tentou trocar alimento por ingresso

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Direito de Imigração para os EUA: Desafios, Riscos e Alertas

Consultorias não regulamentadas colocam em risco os imigrantes nos EUA, com promessas falsas e erros processuais que podem levar a graves complicações legais e financeiras

Aposentada com doença grave tem direito a isenção de Imposto de Renda

A decisão atendeu ao pedido de uma servidora federal aposentada, de 91 anos, diagnosticada com câncer de mama e, posteriormente, com mal de Parkinson. Ela acionou a Justiça para reaver a isenção, que tinha sido concedida em fevereiro de 1997 e suspensa por ato administrativo em outubro de 2010.

Mantida condenação de ex-prefeito de Assis por improbidade

Em recurso, o ex-prefeito alegou que não houve nenhum prejuízo ao erário tampouco enriquecimento ilícito

Unimed sofre condenação por rescisão unilateral de contrato

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento

Reajuste para ministros do STF pode criar efeito cascata

Câmara se prepara para votar em dois projetos que aumentam o salário dos ministros do STF e o do procurador-geral da República.

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

TJ goiano reduz alimentos provisórios

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial